Matusalém & Castelan
OAB/SC sob o nº 1076/2005
Cuidando do seu direito
Especializado em direito previdenciário
Este espaço é destinado para você tirar as dúvidas mais
comuns e frequentes sobre a previdência.
Caso não encontre a resposta que estava
procurando, entre em contato conosco.
• Quem nunca contribuiu para o INSS tem direito a algum benefício?
• Quanto ao BPC – benefício de prestação continuada, benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social. Qual o valor? Inclui pagamento de 13º? Em caso de óbito do detentor do direito seus dependentes recebem pensão por morte?
• O tempo rural ainda é aceito pelo INSS na aposentadoria urbana?
• Quem está recebendo seguro desemprego pode contribuir para o INSS?
• Quem está no seguro desemprego pode receber benefício de auxílio-doença ou aposentadoria?
• O período que o trabalhador está recebendo seguro desemprego conta como tempo para aposentadoria?
• Tem diferença de cálculo no valor das aposentadorias?
• O período em que se está em gozo de benefício de auxílio-doença conta para tempo de contribuição para aposentadoria?
• Quanto tempo é preciso contribuir sobre um determinado valor para receber esta mesma quantia na aposentadoria?
• Qual o valor deve pagar de INSS a pessoa que contribuía como empregado e passa a contribuir como autônomo, a fm de receber benefício de valor equivalente ao salário que tinha?
• Como é feito o cálculo da média de contribuição para apurar o valor da aposentadoria?
• A mulher que está desempregada ou sem contribuir, em caso de parto, pode receber salário-maternidade?
• O segurado que está desempregado ou sem contribuir tem direito ao benefício de auxílio-doença?
• O que é período de graça?
• O que é atividade especial?
• O aposentado por invalidez/incapacidade permanente pode voltar a trabalhar?
• Qual a diferença/vantagem para o trabalhador entre auxílio-doença e auxílio-doença acidentário?
• Quando um trabalhador está desempregado quais são os seus direitos perante o INSS e por quanto tempo?
• O período de recebimento de salário-maternidade conta para a aposentadoria?
• Ao se aposentar, quais as verbas que o trabalhador tem direito a receber?
• Se um trabalhador já aposentado estiver trabalhando e se acidentar quais os direitos que ele tem? O que acontece com as verbas que são descontadas deste em folha de pagamento em prol do INSS ?
• Salário-maternidade são 4 ou 6 meses? Como proceder para ter direito ao benefcio? Esse período conta para a aposentadoria?
• Qual a carência para solicitar o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente (auxílio-doença acidentário), ou seja, tempo mínimo de contribuição para cada caso?
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