Matusalém & Castelan Advogados Associados

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Anuário Estatístico da Previdência Social

12/01/2012

Mais de 60 milhões de pessoas contribuíram para a Previdência Social em 2010
Cinco milhões de novos segurados foram incorporados ao sistema
Mais de 60 milhões de pessoas contribuíram para a Previdência Social em 2010, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS). Isso é resultado da inclusão de aproximadamente cinco milhões de novos segurados. Além do número de contribuintes e uma série de outros dados, o Anuário 2010 traz, pela primeira vez, o número de beneficiários da Previdência Social. Agora é possível saber todos os benefícios que são pagos a uma mesma pessoa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os dados apontam que 1.793 milhões de pessoas recebiam dois benefícios do INSS, 21,3 mil pessoas recebiam três benefícios e 390 pessoas recebiam quatro benefícios. No total foram 26,161 milhões de pessoas que receberam pagamentos pelo Instituto. Nesse número estão os beneficiários do RGPS e também os segurados que recebiam benefícios assistenciais.
Dos 26,1 milhões de beneficiários da Previdência, 14,5 milhõeseram mulheres e 11,5 milhões, homens. A maior parte dos beneficiários estava no grupo etário de 65 a 69 anos, com um salário mínimo. Na distribuição dos beneficiários por região, o sudeste concentrou 11,7 milhões de pessoas, seguido da região sul, com 4,5 milhões de beneficiários.
Dos 60,2 milhões de contribuintes em 2010, os empregados com carteira assinada passaram de 45,2 milhões, em 2009, para 48,6 milhões, em 2010, e os demais somaram 13,5 milhões, contra os 12,4 milhões de 2009. Os contribuintes individuais e os facultativos foram as categorias que apresentaram percentuais de aumento mais significativos entre os trabalhadores que, mesmo sem emprego formal ou carteira assinada, contribuíram para a Previdência Social. Os individuais passaram de nove milhões, em 2009, para 10,4 milhões, em 2010, enquanto os facultativos aumentaram de 942 mil para um milhão.
A estabilidade do vínculo dos trabalhadores com a Previdência também é destacada no anuário com a análise do número médio de contribuições. Os dados indicam que, em 2010, 45,2% dos contribuintes recolheram ao INSS todos os meses do ano contra 44,6% em 2009. Em 2010, a previdência concedeu 4,640 milhões benefícios em todo o país. As novas aposentadorias previdenciárias somaram 1.025.796.
O AEPS mostra que, no último ano, 52,8% dos trabalhadores empregados que mantinham suas contribuições regulares ao INSS tinham renda de até dois salários mínimos, contra 59,8% em 2009. Em 2010, 15,2% recebiam entre dois e três mínimos. Contribuintes com renda superior a oito salários mínimos somaram 4% do total de trabalhadores filiados à Previdência Social.    (Natália Oliveira - Ascom/MPS)

FONTE: ANAPAR