Matusalém & Castelan Advogados Associados

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Teto previdenciário

20/07/2011


INSS divulga na segunda lista de quem se aposentou de 1991 a 2004 e tem revisão
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá divulgar na segunda-feira a lista dos segurados que irão receber o aumento da revisão pelo teto entre 1º e 8 de setembro, segundo o Ministério da Previdência. Para saber se será beneficiado, o segurado deverá ligar para o telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Os 117.135 segurados com direito à revisão terão de consultar a lista com o número de benefício -eles começaram a receber do INSS de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 e não receberam o reajuste do teto em 1998 e em 2004.
Segundo a proposta de pagamento que o governo enviou à Justiça de São Paulo, terão direito os segurados que, em dezembro de 1998 e em dezembro de 2003, recebiam, respectivamente, R$ 1.081,50 ou R$ 1.869,34.
Segundo a Contadoria da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, esses valores correspondem, hoje, a um benefício de R$ 2.589,87 (para aposentados entre 1991 e 1998) ou R$ 2.873,79 (para aposentados entre 1998 e 2004).
Quem recebe R$ 0,20 para cima ou para baixo também poderá ser beneficiado.
Porém, o cálculo considera que o segurado já teve a revisão da URV (Unidade Real de Valor).
O índice de aumento só poderá ser consultado por volta de 20 de agosto, no extrato bancário disponível no site www.previdencia.gov.br.
O aumento médio será de R$ 240 e representa um gasto de R$ 28 milhões mensais.
Já os 131.161 segurados com direito a atrasados, que são as diferenças que deixaram de ser pagas nos últimos cinco anos, terão que esperar mais para fazer a consulta.
A ligação para o 135 é gratuita de telefones fixos.  (Folha de S.Paulo)

FONTE: ANAPAR